O mercado de criptoativos está bastante aquecido no Brasil. Prova disso são os dados trazidos pelo relatório ‘Risco relevante para o investidor brasileiro, francês e inglês’, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), divulgado em junho deste ano. O levantamento aponta que 14,5% dos investidores brasileiros afirmam investir em criptoativos – o percentual é quase cinco vezes…

Neste artigo vamos veremos: O que é o Bloco K? As mudanças nos últimos 2 anos Simplificação do Bloco K para 2023 O EFD ICMS/IPI, mais comumente conhecido como SPED Fiscal, é um dos vários programas que compõe o projeto SPED. Ele trata da apuração do ICMS e IPI e é destinado aos contribuintes deste…

Sua start-up chegou na casa do 1º bilhão e está precisando reposicionar seu roadmap tributário? Entenda a importância de contar com o planejamento tributário para manter a empresa em conformidade com o Fisco Em um país com um sistema tributário tão complexo como o Brasil, se manter em dia com as exigências fiscais é um…

Desde a criação do SPED, que tem o objetivo de integrar as informações fiscais e contábeis de uma empresa, várias obrigações vêm sendo atualizadas para agilizar o processo de sua entrega. É o que está para ocorrer com a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), que é um documento digital, gerado e armazenado eletronicamente e…

O SPED[1] é um sistema criado pelo Governo Federal para o recebimento de informações fiscais e contábeis das empresas e é composto por projetos, dentre eles, o SPED Fiscal. Faz parte do SPED Fiscal a EFD-REINF[2], que tem como objetivo complementar o e-Social. Todas as obrigações acessórias que compõe o SPED podem sofrer alterações pela…

INTRODUÇÃO Decorridos mais de 20 anos de discussão sobre a “Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS, finalmente em 2017 o STF chegou à conclusão e, assim definiu, por essa exclusão de encargo extraordinário na tributação dessas contribuições, quando julgou, em definitivo, o RE 574.706/PR, tema 69. Esse julgamento teve…

Desde a publicação da Lei Complementar nº 194/2022[1], o combustível passou a ser item essencial, não podendo ter alíquota maior que a padrão de cada Estado, que hoje varia entre 17% e 18%. Veremos como os Estados têm tratado a cobrança do Fundo de Combate a Pobreza diante dessa alteração. Está previso na Constituição Federal[2]…

O setor automotivo brasileiro sempre recebeu incentivos e benefícios fiscais. Desde o governo Juscelino Kubitschek, essa indústria já era uma das prioridades de desenvolvimento da nossa economia, e o cenário segue o mesmo até hoje. Porém, mesmo com os incentivos fiscais, a carga tributária do setor automotivo é, por exemplo, duas vezes maior do que…

Introdução Na tentativa de desacelerar o aumento do valor do combustível, algumas medidas estão sendo tomadas pelo Governo Federal e dentre elas, reduzir a tributação que recai sobre o combustível.   Histórico A seletividade tributária é um princípio previsto na Constituição Federal que prevê alíquotas menores para produtos e serviços essenciais. A ideia principal é…

A Solução Fiscal é uma ferramenta que facilita a entrega de todas as obrigações fiscais e tributárias em conformidade com a legislação vigente e atualmente se tornou fundamental para as empresas. O Departamento Fiscal é responsável por uma das etapas mais importante para que uma empresa possa funcionar adequadamente. É esse setor que cumpre com…