Reforma tributária segue ganhando forma e proposta será votada em julho

O relatório da reforma tributária, apresentado semana passada, propõe a extinção do ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins e a criação de um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), que terá, segundo apresentado, poucas alíquotas e exceções. Esse imposto será dual, um federal e outro estadual/municipal, com legislação única e arrecadação no local de consumo.

Segundo o documento, os setores sugeridos para terem exceções são os bens e serviços relacionados à saúde, educação, transporte público coletivo, aviação regional e produção rural. Haverá também um Imposto Seletivo (IS) que objetiva desestimular o consumo de bens e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente;

A proposta deve ser analisada no plenário na primeira semana de julho.

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