Alguns Estados estão aumentando a alíquota modal de ICMS, com o objetivo de garantir uma base de cálculo mais robusta para rateio do IVA após a reforma tributária e de recompor receitas após as leis complementares que estipularam alíquotas máximas de 17% ou 18% para combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos, o que provocou…

Com a Black Friday se aproximando, as expectativas das empresas baterem as metas de vendas não poderiam ser melhores. A afirmação se torna ainda mais verdadeira se levarmos em consideração a recente pesquisa realizada pela Offerwise, a qual constatou que os brasileiros estão com mais vontade de fazer compras na Black Friday deste ano. O…

O compromisso do Governos Federal em zerar o déficit primário em 2024 gerou consequentemente a necessidade da União em diminuir gastos e aumentar a arrecadação de tributos. O déficit primário é a diferença entre o valor arrecadado e os gastos da União. Estima-se que este ano o governo fique R$141 bilhões no negativo, demonstrando a…

Recentemente, foi sancionado o Projeto de Lei Complementar (PLP) 136, que prevê a compensação de R$ 27 bilhões da União para os Estados e o Distrito Federal devido à queda na arrecadação de ICMS em 2022. O projeto também propõe a antecipação de R$ 10 bilhões dos recursos a Estados e municípios decorrentes da compensação…