Prática comum no varejo por meio de compras com cartão de crédito, o “cashback” ganhou um grande espaço na discussão da Reforma Tributária, após a aprovação do texto-base da Reforma pela Câmara dos Deputados. A principal ideia de utilização do cashback seria diminuir desigualdades de renda, com a devolução de parte dos tributos cobrados em…

O Imposto Seletivo (IS) será destinado a bens e serviços compreendidos como prejudiciais para a saúde ou o meio ambiente. Introduzido por meio da aprovação da Reforma Tributária pela Câmara dos Deputados, o Imposto Seletivo (IS), previsto para 2027, engloba itens como bebidas alcoólicas, cigarros e, muito provavelmente, alimentos com alto teor de açúcar. De…

                                             Conteúdo atualizado em 19/03/2025. Os tributos são elementos centrais na organização social, viabilizando o funcionamento do Estado e a implementação de políticas públicas essenciais para o bem-estar da população. Compreender a função social dos tributos é fundamental…