Política de Privacidade

A SYNCHRO – Sistemas de Informação Ltda., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 67.185.306/0001-30, com sede em São Paulo/SP, entende como sensível e relevante os registros eletrônicos e dados pessoais deixados por você (“Usuário”) na utilização do site e blog da SYNCHRO servindo a presente Política de Privacidade (“Política”) para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados e informações serão obtidos, assim como quando os mesmos poderão ser utilizados.

Para melhor ilustrar a forma como realizamos o tratamento de dados, apresentamos um resumo de nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política”):

 

QUADRO RESUMO

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AGENTE DE TRATAMENTO:       SYNCHRO Sistemas de Informação Ltda.  CNPJ/MF sob o n° 67.185.306/0001-30 – Endereço: Rua Samuel Morse, nº 74, 12º andar, São Paulo

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PAPEL NO TRATAMENTO:          Predominantemente OPERADOR

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NATUREZA DOS DADOS TRATADOS:   Dados pessoais fornecidos pelos usuários às empresas que utilizam nossa solução fiscal e contábil

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FINALIDADE COMO OPERADORA:    Prover soluções fiscais e contábeis junto aos Órgãos oficiais de Fiscalização Tributária

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COMPARTILHAMENTO:     Não há compartilhamento de dados, exceto quando houver parcerias de implementação de projeto previamente ajustada com  o Controlador

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PROTEÇÃO DE DADOS:    Medidas de Segurança adequadas: medidas técnicas e medidas administrativas.

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SEUS DIREITOS:    Confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, etc.

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CONTATO:     dpo@synchro.com.br

 

  1. Introdução

A Synchro, sempre comprometida com as melhores práticas de mercado, com tradição na boa governança corporativa, busca estar sempre em compliance com a totalidade de legislação que rege o setor digital.

Por esta razão, a Synchro, que sempre prezou pela segurança das informações sob o seu controle, e já contava com a asseguração SOC 1 tipo II, após a edição da Lei 13.709/2018, buscou realizar minuciosa inspeção de seus controles de governança, a fim de ajustar cada parte do seu processo ao escopo de proteção dos direitos individuais dos Titulares de Dados.

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) possui princípios basilares que serviram de parâmetro para este processo: o Respeito à Privacidade; à autodeterminação informativa; à liberdade de expressão, informação e comunicação; à inviolabilidade da intimidade; à Livre concorrência e ao direito do Consumidor; além dos direitos humanos relacionados ao livre desenvolvimento da personalidade, dignidade e o exercício da cidadania.

Para consecução de tais objetivos a Legislação estabeleceu que a relação de proteção de dados se dá entre duas partes distintas: Os Titulares de Dados e os Agentes de Tratamento de Dados. Assim, a legislação possui como objetivo defender os direitos dos titulares e a liberdade dos agentes de tratar tais dados, tornando tal relação harmônica e equilibrada, além de trazer penalidades quando Agentes de Dados cometem excessos dolosos ou culposos, ou quando falham no seu dever de proteger os dados aos quais se disponibilizaram a tratar.

Os Agentes de Dados, por sua vez, estão subdivididos pela lei entre Controladores (donos dos dados) e Operadores (prestadores de serviço que tratam tais dados em nome dos Controladores, segundo uma finalidade específica).

A Synchro, enquanto líder de mercado, é a maior provedora nacional de soluções de conformidade, reunindo uma carteira de mais de 360 grupos econômicos e 44.000 estabelecimentos fiscais, desenvolvendo soluções que entregam conformidade com eficiência a todos os processos da cadeia de valor fiscal.

Assim, na maior parte do tempo, trabalha como operadoras de dados de seus clientes, contribuindo para prover aos mesmos, excelentes soluções de conformidade fiscal, o que pode envolver, em alguma medida, tratamento de dados pessoais de terceiros Titulares de Dados.

 

  1. Escopo

A finalidade desta política de privacidade é oferecer aos Titulares de Dados os caminhos desenvolvidos para que os mesmos tenham acesso às informações necessárias, de forma transparente, viabilizando a estes as tomadas de decisões que entender pertinentes.

 

  1. Quem é responsável pelas informações pessoais

A Synchro formou um time de Privacidade, com o intuito de tornar o seu tratamento de dados o mais adequado possível, além de viabilizar o contato direto com a comunidade, sejam os titulares, seja a Autoridade Nacional (ANPD), ou sejam seus próprios clientes que demandam o controle das informações e a máxima adequação de seus dados à legislação protetiva.

O Líder deste time de especialistas em privacidade é o DPO (Data Protection Officer) Marcelo Lovizaro que possui o dever de garantir o cumprimento da Missão da empresa perante a sociedade no que diz respeito à Governança e Privacidade de Dados.

Nome completo: Marcelo Eduardo Lovizaro

Contato: dpo@synchro.com.br

 

  1. Quais categorias de informações pessoais a Synchro processa?

Em menor escala a Synchro processa informações, como controladora, dos dados de seus funcionários, parceiros, e colaboradores em geral. Nesta categoria encontram-se dados pessoais ‘latu sensu’ e dados pessoais sensíveis, desde futuros e atuais clientes que venham a se cadastrar em seu site e/ou eventos, até funcionários contratados, prestadores de serviços, ou candidatos a vagas de trabalho ou cursos regulares.

Potencialmente, no entanto, a maior parte de dados pessoais tratadas pela Synchro são aquelas em que a empresa acessa através de seus clientes, na posição de OPERADORA, com a finalidade de prover as soluções fiscais por estes contratada.

 

  1. Onde coletamos as informações pessoais?

A Synchro coleta informação de seus funcionários, parceiros, e colaboradores em geral, os quais opera na posição de CONTROLADOR, baseado em consentimento, execução de contrato ou obrigação legal, oferecendo uma rede de proteção e atendimento individual através de seu canal direto on line.

Por outro lado, a Synchro recebe dados coletados por seus clientes, nos quais realiza o tratamento na posição de OPERADOR, processando tais dados baseado em cumprimento contratual e obrigação legal adotando as melhores práticas de conformidade a fim de garantir aos clientes idoneidade e segurança no trato de seus dados, em conformidade com a orientação do controlador e da legislação específica.

 

  1. Por que e como usamos suas informações pessoais?

A Synchro trata eventuais dados pessoais que venha a receber apenas para as finalidades para a qual foram coletadas pelos proprietários destes dados, não realizando venda ou reuso de dados, ou qualquer outra atividade diversa daquela contratada.

 

  1. Como podemos compartilhar suas informações pessoais?

A Synchro não compartilha informações pessoais, senão eventualmente com prestadores de serviços para consecução de algum fim específico e lícito, previamente registrado através de contrato, mediante ciência e autorização do Controlador de tais dados.

 

  1. Como entrar em contato com a Synchro se você tiver dúvidas, comentários ou reclamações acerca deste tema?

Você pode contatar nosso escritório de Privacidade através do canal: dpo@synchro.com.br